Termos de Serviço

Última atualização: 13 de julho de 2026

1. Identificação da loja

O site JP Pratas é administrado por:

Razão social: 66.925.519 JOAO PAULO ALVES DO NASCIMENTO
CNPJ: 66.925.519/0001-99
Endereço: Rua Almir Ferreira da Cunha, nº 22, Bela Vista, Patos/PB, CEP 58704-600
E-mail: joaoalvespaul02@gmail.com
WhatsApp: (83) 9 9802-1364

2. Aceitação

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos de Serviço, as políticas da loja e a legislação aplicável.

3. Cadastro e informações

O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A JP Pratas não se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de endereço incorreto, dados incompletos ou informações falsas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos

A JP Pratas busca apresentar descrições, fotografias, medidas e características de forma clara.

Podem ocorrer pequenas diferenças visuais devido a:

• iluminação das fotografias;
• configuração de tela;
• acabamento manual;
• dimensões da peça;
• posição e tonalidade de pedras naturais, quando aplicável.

Essas variações não alteram os direitos do consumidor caso o produto esteja em desacordo com a oferta.

5. Preços e disponibilidade

Os preços, promoções e estoques poderão ser alterados para compras futuras.

O preço considerado será aquele exibido e confirmado no momento da conclusão do pedido, salvo situações de erro evidente de sistema, que serão tratadas de acordo com a legislação.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A reserva ocorre após a conclusão do pedido e confirmação do pagamento.

6. Pedidos

Após a compra, o cliente receberá uma confirmação pelos dados cadastrados.

A JP Pratas poderá entrar em contato para confirmar informações ou realizar verificações de segurança antes da postagem.

7. Promoções e cupons

Cupons poderão possuir:

• período de validade;
• valor mínimo;
• produtos participantes;
• quantidade limitada;
• restrição de uso por cliente;
• impossibilidade de acumulação.

As condições serão informadas na própria promoção.

8. Entrega

A entrega seguirá a Política de Frete e Entrega disponível no site.

É responsabilidade do cliente acompanhar o rastreamento e garantir que o endereço informado esteja correto.

9. Trocas e devoluções

Trocas, cancelamentos, arrependimentos, defeitos e reembolsos seguirão a Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

10. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logotipos, identidade visual, banners e demais conteúdos próprios da JP Pratas não poderão ser copiados, utilizados ou reproduzidos comercialmente sem autorização.

11. Uso proibido

O usuário não poderá:

• tentar invadir ou prejudicar o site;
• utilizar informações falsas;
• praticar fraude;
• copiar conteúdo indevidamente;
• utilizar sistemas automatizados para comprometer a operação;
• praticar qualquer atividade ilícita.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais seguirá a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

13. Indisponibilidade do site

A JP Pratas poderá realizar manutenções e atualizações. Não é possível garantir que o site funcionará de forma ininterrupta, mas eventuais falhas serão tratadas com a maior brevidade possível.

14. Legislação e resolução de conflitos

Estes termos seguem a legislação brasileira.

Em relações de consumo, fica preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio ou a outro foro legalmente competente.

15. Alterações

Os termos poderão ser atualizados para compras futuras. A versão vigente será publicada no site com sua data de atualização.